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Fernanda Mendes Sales Alves
Publicações
(
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)
Tudo
Artigos (9)
Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
Segurança Pública – Paradoxos e Utopia
Tratar da segurança pública numa sociedade excludente e desigual como a sociedade brasileira, na qual há séculos se tem negado a uma parcela significativa da população, o direito de acesso ao mínimo...
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Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
Segurança Pública e a Paz Social
A palavra paz pode ser conceituada como “a ausência de guerra” (SILVA, 2002, p. 2). Johan Galtung citado por Silva (2002, p. 2) aponta um conceito diferenciado de paz. Para Galtung existe a paz...
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Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
Segurança pública, cidadania e controle social - abordagem à luz da constituição federal de 1988
A segurança pública no Brasil compreende-se um conjunto de medidas adotadas pelo Estado, cuja função precípua é a prevenção e repressão da criminalidade e da violência . Estabelece a Constituição...
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Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
Segurança Pública - Direito Humano Fundamental
A segurança pública é um direito humano fundamental, essencial à preservação da vida e à garantia de direitos. Portanto, independentemente, de condição social, econômica, política, filosófica, a todo...
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Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
A Necessidade de uma Reforma Política em um País Multipartidário
No atual cenário político brasileiro, se faz necessária uma reforma para que os brasileiros possam ter efetivamente uma melhora na qualidade da administração pública. Presenciamos uma onda de...
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Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
Conflito de competência entre ICMS e ISS
O Imposto ICMS é um imposto estadual e do distrito federal, previsto na Constituição Federal , em seu artigo 155 , inciso II , e tem sua regulamentação específica pela Lei Complementar nº 87 /1996....
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Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
Direito e Literatura: uma leitura da formação dos direitos sociais a partir de o Germinal
Embora a Literatura e a Arte sejam áreas distintas do conhecimento jurídico, elas muito contribuem com o ensino do direito, pois através das expressões literárias e/ou artísticas, os autores traduzem...
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Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
Cobrança Indevida do ICMS sobre a Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica sob a perspectiva do CPC 2015
Resumo: O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço é um imposto estabelecido pela Constituição Federal – art. 155, II e regulamentado pela Lei Complementar nº. 87 /96. No...
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Fernanda Mendes Sales Alves
Artigo ·
há 7 anos
O novo código de processo civil e seu reflexo na cultura acadêmica e profissional
O CPC 2015 , é um código conciliador e constitucionalizado. Regimentado pelo princípio da cooperação entre as partes, traz em seu bojo, mudanças significativas de paradigmas para o mundo jurídico,...
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