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21 de Julho de 2018

Direito e Literatura: uma leitura da formação dos direitos sociais a partir de o Germinal

Fernanda Mendes Sales Alves, Advogado
há 2 anos

Embora a Literatura e a Arte sejam áreas distintas do conhecimento jurídico, elas muito contribuem com o ensino do direito, pois através das expressões literárias e/ou artísticas, os autores traduzem em suas obras às manifestações culturais e os dilemas vividos pelo homem em determinado contexto sócio-histórico.

Nesse sentido, segundo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, em artigo intitulado: Os pais fundadores do direito e literatura, que desde tempos remotos "na tradição cultural ocidental", observa-se certa proximidade entre Direito e Literatura. Em mesmo ensaio, segundo Thomas Morawetz, a intersecção entre esses campos do conhecimento manifestam-se em três vertentes, a saber: "direito na literatura; direito como literatura; e/ou a literatura como instrumento e fator para a reforma do direito".

Assim, a Literatura e a Arte, respectivamente, representam formas interessantes de apreensão de dada realidade social, capaz de fornecer subsídios às transformações sociais e jurídicas esperadas pela sociedade. São métodos de expressão cultural capaz de traduzir as inquietações de um contexto social não conhecido ou vivenciado, pois através dos aspectos retratados nas manifestações artísticas ou literárias é possível conhecer a condição humana de determinado período histórico. No universo jurídico fomenta uma perspectiva de construção do saber jurídico por um viés da formação cultural do agente do direito, diferenciando-se do método tradicional manualesco (RAMIRO. 2012, p.1).

Por meio da literatura e da arte é possível observar a interação homem/sociedade, a dinâmica social em determinado tempo. Os fatores culturais, políticos, econômicos, religiosos, e, principalmente jurídicos, determinantes e/ou condicionantes das relações sociais vigentes, que norteiam e influenciam sobremaneira a ciência jurídica e as decisões judiciais. Que de certa forma afetam positiva ou negativamente a vida em comunidade/sociedade, circunstâncias bem ilustradas no filme (de Claúde Berri) Germinal.

Dessa forma, abordam-se os fatos e/ou fenômenos sociais que geralmente representam o modo de vida de dada comunidade: costumes, opressão, paixões, inquietações, lutas, injustiças sociais, entre outros aspectos. As conseqüências advindas da relação de força existente entre classes sociais antagônicas e as questões sociais emergidas. A literatura é relevante para o ensino jurídico, pois revelam-se fatos e circunstâncias sujeitos à análise no contexto contemporâneo, principalmente, quando observa-se como eram conduzidos os caracteres jurídicos em tempos pretéritos, o que parece importante ao Direito nos dias atuais, pois sua contribuição ao ensino jurídico importa a reflexão para além da técnica jurídica.

O filme GERMINAL é baseado no romance do escritor francês Émile Édouard Charles Atoine Zola (1840-1902), têm como contexto sócio-histórico o conflito das relações sociais no mundo do trabalho, bem como o reflexo das transformações políticas, econômicas, sociais e culturais, na Europa do século XIX, oriundas da Revolução Industrial que se expandiam em solo francês.

Para tanto, se faz necessário para melhor entendermos as conseqüências sociais abordadas no filme germinal, um recorte histórico do período de transição da sociedade feudal para a sociedade capitalista de produção.

Nesse sentido, "o desenvolvimento da sociedade de mercado, especialmente a partir do século XVIII, promoveu a transformação progressiva do pensamento ocidental", manifestando-se no racionalismo e no empirismo. [...]. O indivíduo é concebido como fonte autônoma de suas decisões e de seus atos, pois têm-se na consciência individual a origem absoluta do conhecimento e da ação humana. O homem não mais se subordina a nenhuma autoridade superior, pois o discernimento individual é reconhecido como instância suprema de suas deliberações. Assim, tais concepções é de fundamental importância para a sociedade capitalista, "cujas relações sociais de produção assentam-se na propriedade privada e na compra e venda de mercadorias, sobretudo da força de trabalho. (SIMÕES apud GOLDMAN, 2007, p. 61 e 62).

No filme é possível observar como se desenvolveu as relações de trabalho nas sociedades capitalistas e as conseqüências produzidas por estas, quando é retratado o modelo e o processo de (re) produção do capitalismo, o processo de expansão do capital e suas conseqüências para os trabalhadores, a resistência da classe operária contra a opressão burguesa na sociedade capitalista, a exploração da mão-de-obra, trabalho infantil, a exploração da mulher como moeda de troca, bem como a formação de organizações sindicais para reivindicação de direitos e melhores condições de trabalhos e dignidade, entre outras.

O cenário de abordagem do Germinal é o cotidiano dos mineiros franceses, da cidade de Montsuo, que obrigados a vender sua força de trabalho aos proprietários das minas de carvão, os (detentores do poder fabril da época e possuidores da propriedade privada e dos meios de produção), trabalhavam em condições precárias e ambientes insalubres nas minas francesas. Os operários e suas famílias viviam em condições desumanas de extrema vulnerabilidade social, miséria e degradação.

O que deflagrava um sistema social de extrema desigualdade, quando o capitalismo no seu estágio mais agressivo se apropria da força do trabalhador fazendo com que este desenvolva uma atividade alienante, reduzindo-o mera" coisa ", destituído até mesmo de sua dignidade como pessoa humana.

Observa-se também no filme, que a exploração dos trabalhadores na mina de carvão em terras francesas era brutal. Os operários e suas famílias viviam sob o jugo dos" senhores "proprietários das minas, subordinando-se às regras de trabalho e, até mesmo de comportamento social, impostas por estes. Uma vez que o cotidiano das famílias burguesas (patrões) era de luxo e excentricidade.

Pois" quanto mais a sua produção aumentava em potência e volume, o trabalhador convertia-se em mercadoria, tornando-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produzisse ". (CARVALHO, 1987, p. 30).

Nesse contexto, diante da privação das necessidades básicas e das questões sociais que emergiam daquela exploração, os operários iniciam um processo de conscientização dos trabalhadores nas minas, liderada por um personagem revolucionário com ideais de igualdade e justiça social. Um dos personagens de ideologia anarquista trava diálogos contundentes com os autores centrais da trama citando Karl Marx, surgindo a partir daí a busca pelos direitos fundamentais de igualdade.

Assim, fazendo um paralelo entre o filme Germinal e o Direito, é possível relacioná-los entre outras questões às conquistas dos direitos fundamentais de segunda dimensão, que para Carlos Simões (2007, p.65), foram formulados em decorrência das lutas dos trabalhadores durante os séculos XIX e XX." Tais direitos que foram denominados direitos sociais, que germinaram do desenvolvimento e da expansão do capitalismo industrial, contra as condições predatórias de trabalho ".

Destarte, destaca-se que no ordenamento jurídico Brasileiro os direitos sociais estão disciplinados no rol do artigo da Constituição Federal de 1988, como direito do cidadão e dever do Estado, sendo que sua concretização e efetivação, devem pautar-se pelo princípio da dignidade da pessoa humana.

Referências Bibliográficas:

BUENO. Roberto. O papel da literatura na reconstrução das subjetividades. In: Em tempo.Marília. V. 10, p. 9-25. 2011.

CARVALHO, André. Capitalismo. Belo Horizonte: Ed. Lê, 1987.

GERMINAL. Direção de Claúde Berri. Estados Unidos: [S. N.], 1993. 160 min. Tema:baseado na obra homônima de ZOLA.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura. Os Pais Fundadores: JOHN HENRY WIGMORE, BENJAMIN NATHAN CARDOZO e LON FULLER. Disponível na internet: http://www.arnaldogodoy.adv.br/arnaldo/direito/dl2wigmorecardozo.htm;jsessionid=96F1B0B4C914A86A6D03.... Texto utilizado no mini-curso “Direito e Literatura”.

RAMIRO, Caio Henrique Lopes. Direito e Literatura: notas acerca do jurídico em o círculo de giz caucasiano. In: JORNAL DA FUNDAÇÃO, Marília - SP, 01 maio 2012

SIMÕES, Carlos. Curso de direito do serviço social. São Paulo: Cortez, 2007.

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